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16 de janeiro de 2017|

CCJ deve retomar discussão sobre o fim da reeleição

A Proposta de Emenda à Constituição que estabelece o fim da reeleição para os cargos de presidente da República, governador e prefeito (PEC 113A/2015) deve voltar a ser discutida pela […]

16 de janeiro de 2017|

CCJ analisará projeto que garante a amamentação em locais públicos e privados

Proposta que garante amamentação em locais públicos e privados (PLS 514/2015) deverá ser analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). De acordo com o projeto, mesmo que haja […]

16 de janeiro de 2017|

Uso de bicicleta como meio de transporte para o trabalho poderá ter apoio do BNDES

Está pronto para votação na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 317/2014, que autoriza o Poder Executivo […]

16 de janeiro de 2017|

Proposta concede abono salarial aos aposentados do Regime Geral de Previdência Social

Está em análise na Câmara o Projeto de Lei 5923/16, do deputado Laudivio Carvalho (SD-MG), que estende abono salarial aos aposentados pelo Regime Geral de Previdência Social. O trabalhador, ao […]

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