38º Congresso reafirma combate ao projeto Escola Sem Partido

2019-02-12T15:37:37+00:0012 de fevereiro de 2019|
Foto: Pedro Guerreiro

O 38º Congresso do ANDES-SN, que terminou na madrugada de domingo (3), em Belém (PA), reafirmou o projeto do Sindicato Nacional para a educação pública. Os delegados aprovaram fortalecer a Frente Nacional Escola Sem Mordaça, como forma de combater o projeto Escola Sem Partido.

Segundo a resolução, o ANDES-SN vai “incentivar a participação das seções sindicais nas Frentes Regionais/Estaduais ou outras iniciativas e indicar, onde não houver, a criação desses espaços”.

Os delegados também aprovaram que o ANDES-SN deve “incentivar que as seções sindicais realizem debates, aulas públicas e atividades sobre democracia, autonomia, liberdade na educação, combate ao Projeto Escola sem Partido”.

Ao longo de todo o 38º Congresso, os delegados defenderam a educação pública, gratuita, de qualidade, socialmente referenciada e que combata todas as formas de opressão. Esses foram temas comuns nas intervenções e deliberações nos grupos mistos e nas plenárias do evento.

De acordo com a deliberação, o Sindicato Nacional deve promover ações multimídias para defender e valorizar o papel social dos professores. A decisão visa enfrentar a tentativa de destruição da identidade da categoria, promovida por campanhas difamatórias. A cartilha Projeto do Capital para a Educação será atualizada, incluindo temas como as políticas de inclusão para as pessoas com deficiência.

Os delegados também decidiram intensificar a construção do III Encontro Nacional de Educação (ENE), que ocorrerá de 12 a 14 de abril, em Brasília. Segundo a resolução, o ANDES-SN deve aumentar os esforços para agregar entidades e movimentos na construção do evento.

A ANDES-SN também deve enfrentar as tentativas de regulamentação da educação domiciliar (homeschooling)de crianças e adolescentes em idade escolar. Esse enfrentamento deve se dar em parceria com entidades e movimentos sociais.

O 38º Congresso também decidiu intensificar a luta contra a educação a distância na educação básica e no ensino superior. Os delegados aprovaram que o ANDES-SN deve lutar pela revogação da portaria 1.428/18 e do decreto 9.057/17. A portaria amplia para 40% a carga horária à distância dos cursos presenciais. Já o decreto institui os profissionais da educação com notório saber, para exercer o papel de professor na modalidade EAD. A resolução combater a precarização do trabalho docente.

Em defesa da autonomia universitária, prevista na Constituição Federal, os delegados aprovaram lutar pela revogação da Lei 9.192/95.  A normativa “regulamenta o processo de escolha dos dirigentes universitários”. De acordo com a resolução aprovada, além da revogação dessa lei, o ANDES-SN vai defender “o direito à realização de escolha autônoma de reitores das Universidades Federais e o respeito com o seu resultado”.

Foto: Pedro Guerreiro – Educação pública, gratuita, de qualidade, socialmente referenciada e que combata todas as formas de opressão foram temas comuns nas intervenções e deliberações nos grupos mistos

Saúde – O Congresso do ANDES-SN também aprovou propostas voltadas à saúde, seguridade social e assuntos de aposentadoria. Em conjunto com a Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde, será elaborado um dossiê sobre a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) e a defesa do SUS 100% estatal.

Os docentes decidiram, ainda, realizar uma Jornada de Mobilização dos Aposentados, no primeiro semestre deste ano, e o VII Seminário Nacional de Saúde do Trabalhador Docente, no segundo semestre.

Com informações da ADUFPA

Fonte: ANDES-SN

X