Foto: CSP-Conlutas | Imagem do IV Congresso

A direção da ANDESUFSC e seus filados fizeram reunião ampliada em 30 de outubro, na sala de reuniões do CED. Em pauta, repasses e debates das resoluções do IV Congresso da CSP Conlutas, que ocorreu de 3 a 6 de outubro, em Vinhedo (SP). O encontro foi dividido em dois momentos: conteúdo político e metodologia do Congresso.

Inicialmente o professor Otávio Alves da Silveira e a professora Astrid Baecker, que foram os delegados da ANDESUFSC no Congresso, fizeram seus relatos. Sobre a conjuntura internacional o ponto mais polêmico foi a questão “Maduro X Guaido.

Das definições relativas à atuação sindical, a questão chave foi a unificação das lutas em curso ao lado de diferentes setores da sociedade.

Em relação ao Ensino Superior, o 4º Congresso Nacional da CSP-Conlutas resolve:

:: Construir, junto com as entidades da educação, mais uma Greve Nacional da Educação ainda no segundo semestre de 2019;

:: Propor a Coordenação Nacional das Entidades em Defesa da Educação Pública e Gratuita (Conedep) a construção do IV Encontro Nacional de Educação em 2021;

:: Levar para a Conedep, no processo de organização do IV Encontro Nacional de Educação, a avaliação e a mudança dos seguintes aspectos:

(a) metodologia do ENE;

(b) necessidade de maior articulação entre etapas preparatórias e o encontro nacional, considerando especialmente as resoluções locais e regionais;

(c) definição de critérios de participação na etapa nacional a partir da participação nas etapas preparatórias;

(d) ampliação do arco de entidades e movimentos que compõem a Conedep;

(e) rateio real das despesas envolvidas na construção do ENE;

:: Posicionar-se e lutar contra o projeto Future-se do governo federal;

:: Denunciar e combater todas as tentativas de regulamentar a educação domiciliar (homeschooling) de crianças e adolescentes em idade escolar, especialmente a proposta de Medida Provisória ligada ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que foi apresentada como uma das prioridades do Governo Federal;

:: Lutar pela revogação do Decreto 9.465/2019, apresentado pelo Governo Federal, que institui uma mudança total na educação básica pública do país, ao induzir os sistemas públicos de ensino a aderirem ao modelo de escola militar;

:: Lutar contra a educação a distância na educação básica e no ensino superior. Pela revogação da Portaria nº 1.428, de 28 de dezembro de 2018, que amplia para 40% a carga horária à distância dos cursos presenciais, gerando um movimento de esvaziamento destes cursos, bem como pela revogação do Decreto nº 9.057/17, que institui o(a)s profissionais da educação com notório saber, para exercer o papel de professor(a) na EAD a fim de evitar o aprofundamento da precarização do trabalho docente;

:: Denunciar e lutar contra os cortes na educação implementados pelo governo de extrema-direita Jair Bolsonaro, com ênfase especial para os cortes anunciados pelo ministro Weintraub;

:: Denunciar e lutar contra toda e qualquer proposta de cobrança de mensalidades nas Universidades, Institutos Federais e Institutos Tecnológicos Federais;

:: Denunciar o desrespeito as comunidades acadêmicas, realizadas pelo Ministério da Educação nas eleições para reitore(a)s ao não nomear o primeiro colocada nas votações.

Fonte: ANDESUFSC