Parlamentares de oposição ao governo chileno apresentaram, nessa segunda (20), propostas de alterações no sistema de aposentadoria, em contraponto ao projeto anunciado por Sebastián Piñera no último dia 15. As sugestões de reformas ocorrem após três meses de intensas manifestações no país. Desde 18 de outubro de 2019, o povo chileno está nas ruas cobrando melhorias nas condições de trabalho e vida no país.

O projeto inicial de Piñera prevê uma contribuição extra de 6% ao empregador, metade como capitalização individual e a outra de um fundo solidário, a serem gerenciados por instituições públicas autônomas.

Já a oposição propõe que toda a contribuição extra (6%) seja destinada a um fundo solidário e não para contas individuais, e que as pessoas possam escolher quem gerencia seus outros 10%.

“Propusemos ao executivo que 6% deve ser para um fundo coletivo, deve haver distribuição e deve haver sustentabilidade para esse fundo. É essencial que não haja mais capitalização individual”, disse presidente do Senado, Jaime Quintana, do Partido pela Democracia (PPD), que faz oposição ao governo.

A deputada do partido de oposição Convergência Social, Gael Yeomans, presidente da Comissão do Trabalho da Câmara, defendeu, ainda, uma maior ampliação do Pilar Solidário, que é a parte das aposentadorias financiada pelo Estado.

Segundo o presidente Piñera, a mudança realizada em dezembro do ano passado com o aumento de 50% dos benefícios, já contemplou 1,6 milhões de aposentados. No entanto, a deputada argumenta que é necessário ampliar o reajuste.

“Hoje em dia [o Pilar Solidário] é usado para financiar os 60% mais vulneráveis da população e acreditamos que isso também é insuficiente. Precisamos financiar mais pessoas: propusemos um regime transitório para atingir 95% da população do Pilar Solidário, e essa também é uma proposta que fizemos à ministra”, disse Yeomans.

Outro ponto defendido pela oposição é que os aposentados possam escolher se querem que suas contribuições (de 10%) sejam administradas por agentes públicos ou privados.

“Por que as pessoas hoje não podem optar por definir se desejam colocar suas contribuições em uma empresa pública ou em uma privada?”, questionou a parlamentar.

No sistema previdenciário do Chile, agora em reforma, cada trabalhador fazia a própria poupança, que era depositada em uma conta individual, em vez de ir para um fundo coletivo. Enquanto ficava guardado, o dinheiro era administrado por empresas privadas, as AFP’s (Administradoras dos Fundos de Pensões), que podiam investir no mercado financeiro. Todos os trabalhadores chilenos são obrigados a depositar ao menos 10% do salário, por no mínimo 20 anos, para se aposentar.

Hoje, o regime privado de aposentadorias chileno paga, para a maioria, pensões inferiores ao salário mínimo no país. Segundo números do Banco Central chileno, mais de 60% dos usuários já aposentados recebem menos de 120 mil pesos (dois terços de um salário mínimo, e equivalente a R$ 600).

A proposta do governo é que o novo sistema de aposentadoria entre em vigor até 01 de abril. Para o dia 26 de abril, está prevista a realização de um plebiscito para debater uma nova Constituição para o país.

A reforma da Carta Magna chilena, que está em vigor desde a ditadura de Augusto Pinochet, é uma das principais reivindicações dos manifestantes. Segundo levantamento, 67% da população são favoráveis a uma nova Constituição.

*Com informações da TeleSur e da Agência Brasil
* Foto: Mídia Ninja