A ofensiva autoritária do governo Bolsonaro contra as instituições federais de ensino superior (Ifes) ganhou mais um capítulo recentemente. Com o Decreto 9.794, publicado no dia 14 de maio, o Governo Federal aplica um novo golpe contra a autonomia universitária justamente no momento em que uma grande mobilização pela educação pública toma conta do país.

O decreto transfere para a Secretaria de Governo da Presidência da República a função de avaliar a indicação de reitores e vice-reitores e retira das reitorias o direito de nomear postos administrativos importantes para as universidades públicas.

 A partir da publicação do decreto, a nomeação de pró-reitores, decanos, diretores de centros ou campi e outros cargos deverá passar pela avaliação dos ministros da Educação, Abraham Weintraub, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

Trata-se de um desrespeito flagrante à Constituição Federal, principalmente ao artigo 207, que assegura autonomia administrativa e didático-científica às universidades.

Com o decreto, o governo Bolsonaro retira a independência das instituições de tomarem decisões básicas sobre sua gestão, como quais pesquisas desenvolver ou quais cursos ofertar. Essas escolhas precisam ser feitas com base no conhecimento sobre a realidade de cada instituição de ensino. Além disso, a medida é um grave desrespeito às comunidades universitárias, que fazem uma escolha de projeto quando votam nas chapas que disputam a reitoria.

Para um governo com tendências claramente autoritárias, no entanto, é mais interessante sufocar a autonomia universitária e controlar as indicações administrativas com base nos seus objetivos políticos.

É nesse ponto que os efeitos do decreto podem ser ainda mais trágicos. O governo Bolsonaro já deixou clara a intenção de aplicar uma agenda de obscurantismo e censura às universidades brasileiras. Não há dúvidas de que o decreto compõe a tentativa de cercear o livre pensamento em ambientes que são, por essência, plurais e contestadores.

Mas a resistência está apenas no começo. Mesmo com a ofensiva autoritária do Governo Federal, as universidades e os setores ligados à educação têm mostrado, mais uma vez, seu protagonismo na luta pela democracia.

A Andesufsc manifesta seu repúdio ao Decreto nº 9.794/2019 e alerta a comunidade acadêmica sobre os retrocessos que ele representa. A entidade convida todos e todas a aderirem à luta pela educação pública e pelos princípios democráticos que norteiam as universidades brasileiras.

Bolsonaro sabe a fórmula da água?

”Eu duvido. A gente pode achar que saber a fórmula da água é repetir H.2.O. Pronto. Permita-me discordar do presidente.

Saber a fórmula da água é conseguir olhar para essa representação e reconhecer que nela se encontra a partícula formadora de um recurso natural do planeta que não está disponível para todos. Tá sendo privatizado.

É reconhecer que tem H2O na lágrima da mulher preta que chora por seu filho morto. E chorar junto com ela. E não aceitar. E lutar para mudar isso.

 É saber que o conjunto de moléculas de água que não chega no sertão, tem relação com a falta de políticas públicas e não com os limites naturais que nós já fizemos recuar.

Saber a fórmula da água é reconhecer que essa substância está presente na composição de uma porção de medicamentos que não chegam nos postos de saúde, por falta de uma política que valorize o SUS.

Saber a fórmula da água é saber que esse líquido corre nas nossas veias e compõe o sangue. Sangue derramado todo dia por uma galera que insiste em lutar.

Caro Bolsonaro, quem sabia, de fato, a fórmula da água estava lá para lutar. Quem não sabia, estava lutando pelo direito de saber. Lutava por uma educação que não ensina “apenas” a fórmula da água ou regra de três, mas a humanidade encarnada e as contradições em cada um desses conceitos.

A gente sabe a fórmula da água. Mais do que você. A molécula H2O tá na saliva que a gente não consegue engolir quando gritamos: ”A nossa luta unificou, é estudante junto com trabalhador”.

Eu não ensino meus alunos a recitarem H.2.O. Eu ensino o que essa representação significa para formar humanidade!”

PROF. HÉLIO MESSENDER – INSTITUTO DE QUÍMICA DA UFBA

Fonte: Andesufsc