Os professores das Instituições Federais de Educação Superior (Ifes) aprovaram no último dia 2 de fevereiro, no Congresso Nacional do Andes-SN, o indicativo de greve nacional para o dia 18 de março.  O movimento é contra os ataques do governo Bolsonaro à Educação e ao Serviço Público e um alerta para a possibilidade de uma paralisação maior.

Assembleias deverão ser realizadas até 12 de março que definirão quais Ifes irão aderir e quais estratégias serão adotadas. As tentativas de desmonte do Ensino Público chegaram a um estado que ameaça a viabilidade das universidades já no primeiro semestre letivo e só a luta poderá barrá-las.

A primeira ameaça que ronda as Ifes é justamente efeito da retenção de 30% das verbas de custeio pelo Ministério da Educação (MEC) em maio do ano passado e liberação apenas em outubro. Assim, nem todo o dinheiro pôde ser investido, reduzindo o teto do orçamento seguinte, conforme a EC 95/2016, a PEC da Morte. O ano começa novamente com o caixa estrangulado e há risco de não ter verba suficiente para a manutenção. Queremos que a EC 95/2016, que impede aumento dos investimentos em Educação e Saúde, seja revogada.

No último ano, o governo interveio na autonomia universitária ao não nomear reitores os vencedores das eleições em várias Ifes. No lugar, optou por menos votados da lista tríplice ou até por pessoas que sequer estavam listadas, desde que alinhadas com a política destrutiva da atual administração federal.

A isso junta-se a proposta do Future-se, que ataca a autonomia universitária, retira o comando das instituições da comunidade e passa para fundações. O projeto sugere autofinanciamento, abrindo caminho para cobrança de mensalidades. Para completar, a pesquisa e extensão ficariam subordinadas aos interesses de empresas compradoras de tecnologia, prejudicando áreas de conhecimento de menor retorno econômico imediato.

O movimento pauta também a defesa das bolsas de pesquisa, que passam por cortes e retenções por parte das fundações públicas de fomento. O governo deseja direcionar os temas a serem contemplados de acordo com sua política ideológica, ferindo a liberdade de cátedra.

*Contra a Reforma Administrativa*

Também na pauta de reivindicações estão o combate à Reforma Administrativa, conjunto de emendas constitucionais que tendem a precarizar o Serviço Público.

A PEC Emergencial 186/2019 pretende, em caso de crise financeira, proibir novas contratações de servidores, proibir promoções e progressões de cargos. Além disso, permitiria redução de salário e jornada em até 25%. Ela é somada à PEC 438/2018, que quer permitir redução salarial.

A PEC 188/2019, a PEC do Pacto Federativo, prevê que estados e municípios só poderão acessar recursos federais se reduzirem salários de servidores, extinguirem cargos e não realizar concursos públicos. Por isso, o movimento das Ifes está articulado com as Universidades Estaduais e Municipais, além da luta contra a militarização da educação e a favor da liberdade de cátedra.

Outra ameaça ao funcionamento das Ifes é a PEC 187/2019, que extingue 248 fundos infra-constitucionais e direciona o dinheiro para pagamentos de juros e amortizações da dívida pública. Muitos desses fundos são financiadores de pesquisas e de extensão universitária.

Fonte: ANDESUFSC

Confira o calendário de lutas em março:

08/03 – Dia Internacional da Mulher

13/03 – Prazo para rodadas de assembleias

14/03 – Dia Nacional de luta contra a criminalização dos movimentos e lutares sociais

14 e 15/03 – Reunião dos setores da Andes para debater greve

18/03 – Greve Geral da Educação