Mulheres ocupam apenas 39% de cargos de poder no Ministério Público

Mesmo com a representatividade feminina tendo ganhado força, a desigualdade de gênero ainda é uma realidade. No Ministério Público, o cenário não é diferente. De acordo com o estudo Cenários de Gênero, lançado pelo Conselho Nacional do Ministério Público, os quatro ramos do MP e as 27 unidades nos estados contam com 5.114 promotoras e procuradoras e 7.897 promotores e procuradores, na proporção de cerca 39% de mulheres e 61% de homens.

O objetivo da pesquisa era a elaboração de relatório que revelasse a existência ou não de acentuada discrepância entre homens e mulheres nos postos superiores de chefia, comando e gestão do Ministério Público brasileiro, a fim de fornecer instrumento apto a propiciar o debate institucional e o desenvolvimento de políticas estratégicas de enfrentamento de eventual desigualdade.

De acordo com a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul e membro Auxiliar da Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público, Ana Lara Camargo de Castro, a análise surgiu como um planejamento para o MP. “Já havia uma demanda das mulheres a ter acesso a esses dados. O estudo faz parte de um alinhamento com indicadores de apresentação que o MP tem que priorizar. Uma delas é trabalhar a equidade de gênero. Esse diagnóstico integra documentos de planejamento do MP”, explicou.

A mulher sente culpa se puder assumir um cargo  Quando a gente faz uma atividade de liderança, temos que superar os estereótipos. Este estudo vai trazer as questões apresentadas para debate. A ideia do CNMP é democratizar o debate e oferecer um material que se perceba a realidade, uma vez que o estudo revelou o que acontece Números e gráficos tornam a realidade muito mais fácil pras pessoas compreenderem”, disse a promotora.

Pelos MPs

Desde a sua criação no ano 2005, o Conselho Nacional do Ministério Público, por exemplo,  teve 11 mandatos de mulheres  e 87 mandatos de homens, ou seja, 11%  de mulheres e  89% de homens. Atualmente, o MPF possui 336 membros do sexo feminino e 805 membros do sexo masculino nos seus quadros atuais.

Já no Ministério Público Militar, há 25 membros do sexo feminino e 50 membros do sexo masculino nos seus quadros atuais. No MPT, a divisão é equilibrada com 386 membros mulheres e 387 membros homens. .

Para a promotora, ser mulher é um desafio do cotidiano em qualquer cenário. “Desafio porque a percepção é bastante estereotipada, com vários filtros históricos de cultura. Quando exercemos a profissão, esses filtros são levados. Desde o momento que acordamos, já pensamos em tudo que vai representar a nossa intelectualidade e se provar à altura. Existe uma correlação naturalizada com a lar, a maternidade e família, mas deveria ser relevante ao homem também”, argumentou.

Pelos estados

Das unidades federativas com mais mulheres no poder, o MP do Rio de Janeiro informou ao estudo que 522 membros são mulheres e 380 são homens. Em seguida entra o MP da Bahia, com 301 mulheres e 276 homens. Da parte negativa, o MP de São Paulo informou que  699 dos seus membros são do sexo feminino e 1.282 membros do sexo masculino. Em seguida aparece MP de Minas Gerais, com 358 mulheres 662 membros homens.

30 anos de cultura

Desde a Constituição de 1988, segundo o estudo, houve 73 mandatos de mulheres como procuradoras-gerais contra 413 mandatos de homens, o que representa cerca de 15% de lideranças femininas e 85% de masculinas.

Também foram 52 mulheres foram Procuradoras-Gerais versus 240 homens, representando percentual de cerca de 18% versus 82%. Houve 105 mandatos de mulheres como Corregedoras-Gerais versus 363 mandatos de homens, o que representa cerca de 22% de representação feminina e 78% de representação masculina.

Nesse tempo, apenas 75 mulheres foram Corregedoras-Gerais versus 255 homens, representando um percentual de 23% versus 77%.

Cargos de Confiança

Em relação aos cargos de confiança, a análise revelou que há prevalência na escolha de profissionais do sexo masculino: nas proporções de cerca de 76%  para homens e 24% para mulheres entre secretários-gerais; 70% (H) e 30% (M) entre chefes de Gabinete e 70% (H) e 30% (M) entre assessores.

De acordo com o estudo, nos últimos dez anos, os homens também tem sido expressiva maioria nos Conselhos Superiores, nos Colégios de Procuradores (MPE e MP-DF) e nas Subprocuradorias (MPF, MPT e MPM). Na proporção de cerca de 68% de homens e 32% de mulheres para os Conselhos; 64% (homens) contra 36% (mulheres) nos Colégios; e 67% contra 33% nas Subprocuradorias.

Os dados constantes no relatório foram fornecidos pelos ramos e unidades, pelo Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público (CNOMP), pela Associação Nacional de Membros do Ministério Público (CONAMP) e pelas entidades de classe, a partir da extração em seus próprios bancos.

Um levantamento deste ano do IBGE concluiu que as mulheres seguem recebendo cerca de 3/4 dos valores percebidos pelos homens e, mesmo com maior taxa de escolaridade, ocupam apenas 39,1% dos cargos gerenciais e se encontram sub-representadas na esfera da vida pública, de tal modo que o Brasil ocupa a 152ª posição entre os 190 países que informaram o percentual de cadeiras no Parlamento.

Clique aqui para ler o estudo.

Por:  é repórter da revista Consultor Jurídico

Fonte: Revista Consultor Jurídico, 25 de junho de 2018

2018-07-30T17:05:56+00:00
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