Em meio a uma conjuntura de crise política, social, econômica derivada da política neoliberal irresponsável, que a cada dia aumenta o número de trabalhadore(a)s desempregado(a)s e subempregado(a)s, amplia a precarização das condições de vida em geral da população e promove a desestruturação dos serviços públicos, com redução de investimentos em saúde, educação, pesquisas e condições de trabalho, somos acometidos pela pandemia do Coronavírus (Covid 19), que afetará ainda mais o(a)s trabalhadore(a)s mais precarizado(a)s. Por isso, defendemos e exigimos medidas emergenciais dos governos em todos os níveis, em especial em ações que fortaleçam o Sistema Único de Saúde (SUS) e que garantam o direito de todo(a)s o(a)s trabalhadore(a)s ao atendimento e ao tratamento público, gratuito e de qualidade.

Considerando os impactos da redução de investimentos públicos na educação e na saúde a partir da Emenda Constitucional no 95/16, assim como os efeitos da pandemia gerada pelo novo coronavírus (COVID-19), convocamos toda a categoria a manter a mobilização responsável pela imediata revogação da EC/95 e a recomposição do orçamento da educação e saúde públicas.

Em Santa Catarina, as Centrais Sindicais e o Fórum de Luta pelos Direitos, que congregam o conjunto dos serviços públicos, mantém a paralisação do dia 18/3, sem ato de rua, mas com atividades simbólicas para marcar este dia. Assim convocamos os docentes da ANDESUFSC e quem mais quiser se juntar a nós a:

– Ficar em casa.

– Colocar um cartaz na sua porta, sacada, janela (onde for mais visível) em defesa da educação e da saúde públicas! Em defesa do SUS! Revogação da EC 95 já!

– Enviar e-mail para os parlamentares de SC e da Câmara e Senado cobrando a imediata revogação da EC 95, a recomposição dos orçamentos da saúde e educação, por medidas imediatas de contenção do novo coronavírus (COVID-19) para toda a população, modelo e lista de e-mails abaixo.

– Twitaço (com vomitaço – emoji) ou cobrando a imediata revogação da EC 95, a recomposição dos orçamentos da saúde e educação, por medidas imediatas de contenção do novo coronavírus (COVID-19) para toda a população no endereço do Presidente da República, Ministros, Governadores, Prefeitos.

– Os sindicatos e a Coordenação Estadual dos Servidores Públicos Federais (da qual participamos) irá espalhar pela cidade faixas com as reivindicações, carro de som com uma fala sobre a situação para dar visibilidade à manifestação (em casa) do dia 18/3.

– Barulhaço – às 20h da quarta-feira (18/3) vá à sua janela e faça barulho em defesa da Educação e saúde públicas. Por investimentos no SUS, nas pesquisas, proteção social e democracia.

Fiquem atentos a novas orientações por meio das redes sociais.

Mobilização e luta com responsabilidade é o que o momento nos exige.

Modelo de Nota/mensagem aos Parlamentares:

PARLAMENTAR, APOIE A DERRUBADA DA EC 95

Car@ parlamentar:

Apelamos para a mais urgente medida de COMBATE AO CORONAVÍRUS: derrubar o teto de gastos e priorizar os SERVIÇOS E OS SERVIDORES PÚBLICOS.

De acordo com estudo da Comissão de Orçamento e Financiamento (Cofin) do Conselho Nacional de Saúde, a EC 95/2015 já causou um prejuízo de R$ 20 bilhões no Sistema Único de Saúde (SUS). Ao longo de duas décadas em que ficará em vigor, os danos são estimados em R$ 400 bilhões a menos para os cofres públicos.

Queremos seu apoio à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.658, que está tramitando no Supremo Tribunal Federal (STF), com o objetivo de revogar a emenda, assim como seu apoio para a defesa contra a EC 95 no Congresso Nacional. Apelamos também para que seja interrompida a tramitação, no Congresso Nacional, das Propostas de Emenda Constitucional (PECs) do Plano Mais Brasil (PECs 186, 187 e 188/19) e Medidas Provisórias (MP 922/2020) que atacam os salários e direitos do funcionalismo.

Contamos com seu apoio porque não há como proteger a população sem os servidores e serviços públicos de qualidade!

Assinatura.

Parlamentares de SC:

dep.angelaamin@camara.leg.br

dep.carloschiodini@camara.leg.br

dep.carmenzanotto@camara.leg.br

dep.carolinedetoni@camara.leg.br

dep.celsomaldaner@camara.leg.br

dep.coronelarmando@camara.leg.br

dep.danielfreitas@camara.leg.br

dep.darcidematos@camara.leg.br

dep.fabioschiochet@camara.leg.br

dep.geovaniadesa@camara.leg.br

dep.gilsonmarques@camara.leg.br

dep.heliocosta@camara.leg.br

dep.ricardoguidi@camara.leg.br

dep.rodrigocoelho@camara.leg.br

dep.rogeriopeninhamendonca@camara.leg.br

Senadores de SC:

sen.darioberger@senado.leg.br

sen.esperidiaoamin@senado.leg.br

sen.jorginhomello@senado.leg.br

Diretoria ANDESUFSC