A professora Amanda Mendonça, da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) foi filmada por um estudante do curso de História, durante suas aulas na disciplina de Educação Brasileira. A docente ministra a disciplina para alunos de diferentes licenciaturas na UFRJ.

“Nessa disciplina, um aluno do curso de História vinha gravando as minhas aulas sem o meu consentimento. Eu fui informada por alunos da turma que ele [o aluno] estava gravando e colocando o conteúdo em alguns grupos fechados de rede social e whatsapp. Fui comunicada pelos estudantes, mas eu não tinha visto que estava gravando. Segui normalmente com o conteúdo da disciplina. Esse aluno nunca se manifestou, nunca falou nada”, conta Amanda.

De acordo com a professora, na semana seguinte à eleição, o estudante começou a gravar sua aula de maneira mais ostensiva, para que ela percebesse que estava sendo filmada. “E não era só gravando áudio, era também imagem. Eu parei a aula, disse que não autorizava. Fiz uma fala sobre a tentativa de constrangimento, que eu não iria mudar o conteúdo da aula”, explica.

Amanda acrescenta que a atitude do estudante teve impacto em toda a turma. “É uma turma que costuma discutir bastante os textos e houve um constrangimento geral. A turma ficou calada o restante da aula”, diz.

Denúncia
Ela comunicou o caso aos canais da universidade: sindicato, departamento e direção do instituto. Recebeu orientação e apoio, inclusive jurídico. “Eu não tive acesso a nenhum material dele. No momento em que eu parei a aula e pedi para não gravar eu percebi claramente que um grupo de estudantes estava se sentindo coagido, com medo”, comenta.

A professora da UFRJ acrescenta que um dos motivos que a levou a denunciar o acontecido foi mostrar para os estudantes que não devem aceitar esse tipo de situação. Que há espaços para denúncia e respaldo legal e do sindicato.

“Essa é uma turma de futuros professores, que já vão entrar em sala de aula num cenário como esse e que já estão com medo. Eu pensei que não poderia deixar de dar o exemplo para eles, de que temos respaldo legal. Eu também me pronunciei pensando neles, pois sei que tem um impacto enorme. Os alunos estão com medo. Antes de eu entrar em sala de aula naquele dia, umas alunas pediram para eu não trabalhar o texto que eu ia trabalhar”, relata.

Reação
Como reação à intimidação, Amanda e outros colegas professores da Faculdade de Educação organizaram uma aula pública, que foi realizada na quarta-feira (5). “Realizamos uma aula pública da [disciplina] Educação Brasileira, que chamamos de Educação Democrática, para a discutirmos esse tema, porque tem outros casos, obviamente, acontecendo, e muitos professores estão receosos de falar”, conta.

Amanda acrescenta que, após o episódio, o estudante ficou ausente por duas semanas, mas já retornou à disciplina. No entanto, não participou da aula pública. “A disciplina vai ser encerrada normalmente”, conclui.

Contra a censura nas escolas
O caso de Amanda é uma ilustração de diversos casos que vêm ocorrendo por todo o país e que se intensificaram durante e após o período eleitoral. O ANDE-SN e as seções sindicais vêm realizando uma série de atividades, como debates, manifestações, panfletagens para discutir a liberdade de cátedra e a tentativa de amordaçar a educação.

Para auxiliar os docentes a se protegerem e a denunciarem casos de violação da liberdade de ensinar e aprender, o Coletivo Nacional de Advogados de Servidores Públicos (CNASP) e a Assessoria Jurídica Nacional (AJN) do ANDES-SN divulgaram uma cartilha.

Intitulado “Liberdade de Cátedra, de Ensino e de Pensamento” (http://portal.andes.org.br/imprensa/noticias/imp-ult-1070842311.pdf), o material traz uma série de leis e orientações para ajudar as comunidades acadêmicas a combater todas as tentativas de censura.

Além dessa cartilha, mais de 60 entidades ligadas à educação, entre elas o ANDES-SN, lançaram o “Manual Contra a Censura nas Escolas” (http://portal.andes.org.br/secretaria/circulares/Circ416-18.zip). A iniciativa é uma resposta aos projetos que buscam censurar os debates sobre questões sociais e políticas pelas comunidades acadêmicas do Brasil a partir do Projeto de Lei (PL) 7180/14, da Escola Sem Partido, e de ações semelhantes nos estados e municípios.

Leia também:

Entidades da educação lançam manual contra a censura

Advogados lançam cartilha com orientações para defender a liberdade de cátedra

Justiça de SC exige que deputada eleita exclua tentativa de cerceamento a professores