Os docentes das quatro Universidades Estaduais da Bahia (Ueba) deliberaram em assembleia a aprovação de indicativo de greve. O indicativo é uma resposta à falta de disposição do governo baiano de negociar com a categoria sobre direitos trabalhistas e orçamento. O governo não apresenta nenhuma posição sobre a pauta de reivindicações dos docentes, protocolada em dezembro de 2016.

O Fórum das ADs – que agrega as seções sindicais do ANDES-SN nas quatro Ueba – havia apontado a necessidade da aprovação do indicativo de greve no mês de julho.

Direitos trabalhistas ameaçados

No âmbito dos direitos trabalhistas os ataques são muitos. Há dois anos, o governo não faz a reposição inflacionária do funcionalismo público, o que resulta numa perda salarial de quase 20%. Significa dizer que os docentes deixam de receber por ano o valor equivalente a dois meses de salário. A luta dos docentes é pela recomposição salarial de 30,5%.

Além da perda salarial, a não garantia das promoções, progressões e mudanças de regime de trabalho também são uma realidade no cenário de retirada de direitos. Somada a situação das quatro universidades, 303 professores não tiveram seus processos de promoção atendidos e 140 ainda estão na fila de mudança de regime.

Crise orçamentária nas Ueba

A educação superior baiana também enfrenta uma crise orçamentária em função da política de cortes do Governo do Estado. Atualmente apenas 5% da Receita Líquida de Impostos (RLI) é destinada às Ueba, o que é insuficiente para a infraestrutura necessária para ensino, pesquisa e extensão. Além dos recursos insuficientes, as universidades ainda acumulam um corte de 73 milhões desde 2013. A reivindicação é o aumento para 7% da RLI.

As Universidades Estaduais tem unidades inseridas em 29 cidades e abrange em sua totalidade em torno de 5.152 professores e, aproximadamente, 54.625 estudantes. A crise atinge as universidades em grandes proporções, principalmente pela sua abrangência e importância para o desenvolvimento da sociedade baiana de conjunto.

Apesar das contas mostrarem a Bahia como o quinto estado mais rico do país, e dos números oficiais indicarem folga em relação ao limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, o governo se recusa a aumentar os recursos para a educação pública.

Categoria mobilizada

Mesmo diante da falta de compromisso dos gestores públicos, a categoria segue firme e disposta à luta. A indignação fez com que os docentes aprovassem o indicativo de greve e já existe a indicação do Fórum das ADs para uma paralisação estadual, com atos locais, para o dia 28 de novembro. A proposta deverá ser discutida em assembleias.

Vamberto Ferreira, da coordenação do Fórum, afirmou que a história do movimento docente mostra que só a luta garante respostas. “Seguiremos avançando na radicalização do indicativo de greve pela defesa dos nossos direitos e das nossas universidades até o governador Rui Costa apresentar respostas sólidas e efetivas para a crise que passamos”, destacou o professor.

Edição de ANDES-SN. Imagem de Fórum das ADs.

Fonte: Fórum das ADs